Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53739, de 29 de setembro de 2017
Nº 53.739/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta nos expedientes nº 17/2000-0144759-4 e nº 17/2000-0144765-9,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017, os palestrantes DAVID SOEIRO BARBOSA e MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 6283, Recurso Federal 2003 e SRO nº 037965 e nº 037957.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.