Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53738, de 29 de setembro de 2017
Nº 53.738/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2800-0002405-1.
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 4 a 6 de outubro de 2017, WALACE DIAS FREITAS, convidado para participar como painelista da 2º Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores e Técnicos do Programa BPC na Escola, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito às passagens aéreas e à hospedagem, correrão à conta do Recurso Federal nº 2117, SRO nº 39459.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.