Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53727, de 26 de setembro de 2017
Nº 53.727/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0124294-1,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 22 a 25 de novembro de 2017, NESTOR SZERMAN, convidado para palestrar na Capacitação em Patologia Dual, Dependência Química e Transtornos Psiquiátricos Graves, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do Recurso do Tesouro do Estado nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 032186.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2017.