Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53726, de 26 de setembro de 2017
Nº 53.726/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0138351-0,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, RUBENS JOSÉ JÚNIOR, convidado para participar como palestrante do 1° Seminário Estadual Água e Saúde, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, hospedagem e alimentação correrão à conta da Secretaria da Saúde, Fundo Estadual de Saúde, Unidades Orçamentárias 20.95, Projeto/Atividade 6275, Recurso Federal n° 1450 e SRO nº 036802.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2017.