Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53725, de 26 de setembro de 2017
Nº 53.725/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1900-0069245-4,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada oficial a Missão, no período de 3 a 7 de outubro de 2017, dos alunos FILIPI MESQUITA MACHADO, KAUÊ MESQUITA DA SILVA e VALMOR ROSA DE ARAÚJO, da Escola Estadual de Ensino Médio Idelfonso Simões Lopes, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na Feira Brasileira de Iniciação Científica - FEBIC, a ser realizada na cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à alimentação, à hospedagem e ao transporte e, correrão à conta da Superintendência da Educação Profissional do Estado, Unidade Orçamentária:1953, Recurso:0292, Projeto 5462 e SRO nº 039625.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2017.