Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53722, de 19 de setembro de 2017
Nº 53.722/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2800-0002068-4.
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017, EDVAL BERNARDINO CAMPOS, convidado para participar como palestrante na XII Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente decreto dizem respeito à transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta do Recurso Federal nº 2117, SRO nº 36816.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2017.