Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53703, de 1 de setembro de 2017
Nº 53.703/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Encarnación, no Paraguai.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1900-0042242-2,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada oficial a Missão, no período de 4 a 8 de setembro de 2017, dos alunos ANDRÉ RICARDO PACOFF, AVELINO DIETRIECH, MAGDIEL BECKER, MAURÍCIO DAUNAIMER DALOSTO e NELSON DE OLIVEIRA FILHO, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na XIII Edición Internacional Exposición Cientifica y Tecnológica - EXPOCIENTEC 2017, a ser realizada na cidade de Encarnación, no Paraguai.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à alimentação, à hospedagem e ao transporte e, correrão à conta da Superintendência da Educação Profissional do Estado, Unidade Orçamentária: 1953, Recurso: 0002, Projeto 5462 e SRO nº 034424.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de setembro de 2017.