Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53657, de 28 de julho de 2017
Nº 53.657/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0112242-3,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, dos dias 2 a 3 de agosto de 2017, LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, convidada para palestrar no "IX Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e IV Seminário Estadual da Estratégia Amamenta Alimenta Brasil", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do Recurso nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 28719, referente a translado terrestre, e à conta do Recurso Federal nº 1829, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 28275, referente à hospedagem, à alimentação e transporte aéreo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de julho de 2017.