Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53656, de 28 de julho de 2017
Nº 53.656/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0109411-0,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 15 a 17 de agosto de 2017, CÍCERO AYRTON BRITO SAMPAIO e MICHELLE LEITE DA SILVA, convidados para palestrar na "III Seminário Estadual de Saúde do Homem: Lançamento e Oficina de Capacitação do Guia do Pré-natal do Parceiro e Guia de Saúde do Homem para Agentes Comunitários de Saúde", que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do Recurso Federal nº 2019, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27906, referente à transporte aéreo, e à conta do Recurso nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27904, referente às despesas decorrentes do translado terrestre, à hospedagem e à alimentação.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de julho de 2017.