Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53655, de 25 de julho de 2017
Nº 53.655/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0110231-7,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, dos dias 3 a 4 de agosto de 2017, THAYNÃ RAMOS FLORES, convidada para palestrar na "Jornada de Aleitamento Materno", que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do Recurso nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27671, referente à translado terrestre, e à conta do Recurso Federal nº 2019, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27672, referente à hospedagem e à alimentação.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de julho de 2017.