Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53650, de 20 de julho de 2017
Nº 53.650/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Brasília/DF da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres - 2ª CNSMu
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0107272-8,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 17 a 20 de agosto de 2017, da delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres - 2ª CNSMu, integrada por sessenta e quatro delegados titulares, conforme segue:
ISegmento Usuário: Ana Edilia Flores Mossatte, Ana Paula de Oliveira, Andréia Chaves Cabral, Ane Laurie Pereira Passadas, Angela Maria Pakulski da Silva, Carina Santana Ferreira, Carmem Léa Spielmann, Claudia Regina Coleraus, Cláudio Augustin, Diones de Fatima Otero Martins Ayres, Eni Cecília Bahia, Idalina Ferreira da Costa, Ieda Maria Selmidt de Azevedo Moreira, Isabel J. de Soza de Oliveira, Josiane França Santos, Joviana dos Santos Gutroski, Loreni Lucas, Lucia Maria Guedes Diefenbach, Lucinara Massolino, Lurdes Zabot Elias, Marcelo Fanins Nobre, Marisa da Silva Santos, Marjela Rosana Schuttz, Marlene Carneiro de Jesus, Marlise Fischborn, Raqueline dos Santos Gonçalves, Rosimeri Luanazzi Rossetto, Sandra R. Aires de Lima, Sandra Regina da Silva, Silvana Brazeiro Conti, Solange de Fatima Bonaldo Pegoraro e Suzane Hallhann de Mello;
IISegmento Trabalhador de Saúde: Alessandra dos Santos, Anderson Morales dos Santos, Carmem Silveira de Oliveira, Eva Dalva da Silva Rodrigues, Laureci da Silva Goulart, Lenise Ribeiro Rodrigues, LucianaAndreia Delaflora Willers, Luciele Ximendes Correa, Maria Lucia Schaffer, Maria Paula Bertol, Miriam Miritz, Mirtha da Rosa Zenker, Patricia Ana Muller, Rosanete da Silva Peres, Sandra Mara Leon, Sonia Mara de Fátima Ferreira e Vitória Bernardes; e
IIISegmento Gestor/Prestador: Cleusa Maria Piccinin, Fabiane Lewele Rooltk, Fábio Bernardo da Silva, Gilson Lemos de Paula, Gisleine Lima da Silva, Ilse Borba dos Santos, Janete Ramalho Rodrigues, Luciane da Silva, Marcia Andréia Ullmann, Maria Carmencita Fernandes Silva, Maria Lucia Dal Magro, Saionara Marques Almeida dos Santos, Solange Roscure de Souza Brito, Teresinha Valduga Cardoso e Renata Uber Espiñosa.
Art. 2.
Em caso de impossibilidade de representação do delegado titular, esse será substituído pelo delegado suplente no segmento correspondente, conforme segue:
ISegmento Usuários: Altair Machado, Ana Maria dos Santos de Sá, Ana Maria Hartmann, Daniel Andre Liberalesso, Diva Luciana Flores da Costa, Iraci Luiza Paulus, Iró
Beatriz Basso Gomes, Jairo Oneron Sodré dos Santos, Jussara Rosa Cony, Justina Ines Rech Ribeiro, Margarete Silva de Melo, Maria Edir Weide;
IISegmento Trabalhador de Saúde: Alair Rosinete Silva Simão, Andressa Magalhões Flores, Helena Cavalcanti Ransolin, Marilei Teresinha Ruster Natos, Rose Mary Nogueira Muller e Sharon da Silva Martins; e
IIISegmento Gestor/Prestador: Vanessa Preigschoolt Martins, Rosemari Teresinha Machado Werlouf, Simone Vargas Lunkes, Sonia Elisete Gass e Milton dos Santos.
Art. 3.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto,referem-se à transporte rodoviário e aéreo e correrão à conta orçamentária da Secretaria da Saúde, Unidade orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 6283 e Recurso 1889 e SRO nº 029063.
Parágrafo únicoAs despesas de transporte aéreo para dois acompanhantes de delegados com necessidades especiais, desta Missão, correrão à conta da Secretaria da Saúde, com os recursos indicados no caput deste artigo.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2017.
2