Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53641, de 13 de julho de 2017
Nº 53.641/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente eletrônico nº 17/2800-0001276-2,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, durante os dias 22 e 23 de agosto de 2017, DIMITRI MARTIN STEPANENKO para participar como painelista da Capacitação do Programa Acessuas Trabalho, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito às passagens aéreas, à traslado terrestre, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Recurso Federal 2117, projeto/Atividade 8099, Unidade Orçamentária 28.78, SRO nº 027982.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de julho de 2017.