Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53578, de 9 de junho de 2017

Nº 53.578/2017

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no

uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/0500-0001871-5,

DECRETA:

Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 27 e 28 de junho de 2017, ADA LIZ ARANCIBIA SAMANIEGO, ANDRÉS RODRIGUEZ ALLENDE, IBON GALARRAGA GALLASTEGUI, JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, JOÃO LUIS NICOLODI e FABIANO DE SOUZA, convidados para participar da Conferência Internacional de Recursos Hídricos e RegionsAdapt: Integração multi-institucional na adaptação às mudanças climáticas, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, Projeto/Atividade nº 5862, SRO nº 022753 e SRO nº 022916.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de junho de 2017.

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo