Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53571, de 5 de junho de 2017
Nº 53.571/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0084259-7,
D E C R E T A:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 9 de junho de 2017, MIRIAM CRISTIANE ALVES, convidada para palestrar na 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, participando do painel: Vulnerabilidades e Equidades na Vida e na Saúde das Mulheres, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte terrestre, correrão à conta da Secretaria de Saúde, Projeto/Atividade nº 6283, SRO nº 019826.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de junho de 2017.