Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53561, de 31 de maio de 2017
Nº 53.561/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/0801-0001777-1,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 7 a 9 de junho de 2017, MOISÉS ANDRADE GOMES e FERNANDO PAULO NOGUEIRA PESCIOTTA, convidados para palestrar no Festival Mundial de Publicidade de Gramado, no qual, paralelamente, será realizado o 4º Fórum Nacional de Secretários de Comunicação Social, na cidade de Gramado/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo correrão à conta da Secretaria de Comunicação, Unidade Orçamentária 08.11, Projeto/Atividade nº 6581, Recurso 0001, conforme SRO nº 017798.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de maio de 2017.