Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53543, de 17 de maio de 2017
Nº 53.543/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0070765-7,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2017, JOEL DE ANDRADE, GLAUCO ADRIENO WESTPHAL e LUANA ALVES TANNOUS, convidados para ministrar aulas nos Cursos de Comunicação em Situações Críticas, Doação e Transplantes para Intensivistas e Reunião de Diretrizes Brasileiras sobre a Manutenção do Potencial Doador de Órgãos, Logística e Distribuição na Região Sul, que serão realizados na cidade de Gramado/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria de Saúde, Projeto/Atividade nº 9068, SRO nº 017424 e SRO nº 017622, recurso federal.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2017.