Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53542, de 17 de maio de 2017
Nº 53.542/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2800-0000764-5,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 24 de maio de 2017, EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, convidado para palestrar sobre o tema "O nosso papel no começo da vida", no 3º Encontro das Primeiras-Damas do Estado do Rio Grande do Sul, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Projeto/Atividade nº 8079, SRO nº 018638.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2017.