Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53529, de 5 de maio de 2017

Nº 53.529/2017

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1200-0000855-2,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, os palestrantes do Seminário Internacional de Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS, conforme segue:

Hóspede Oficial Origem Período Alejandra Margarita Mohor Bellalta Santiago/Chile 9/05 a 11/05 Manuel Monteiro Guedes Valente Lisboa/Portugal 10/05 a 13/05 Pablo Emilio Angarita Cañas Medellin/Colômbia 08/05 a 11/05 Marcelo Ottoni Duarte Brasília/DF 10/05 a 11/05 Daniel Cerqueira Rio de Janeiro/RJ 10/05 a 11/05

Art. 2.

As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Unidades Orçamentárias 2801, Projeto/Atividade 5911, Recursos 6001 e SRO nº 016897.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de maio de 2017.

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53529, de 5 de maio de 2017

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo