Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53489, de 27 de março de 2017
Nº 53.489/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0033275-0,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 16 a 21 de abril de 2017, MÁRIO FRANCISCO PEREIRA JURUENA, convidado para ministrar curso de "Capacitação em Estresse Precoce", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Saúde Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 10624.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2017.