Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53457, de 9 de março de 2017
Nº 53.457/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Milão, na Itália.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no expediente nº 16/1900-0057014-0,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Oficial a Missão, no período de 23 a 29 de março de 2017, de RENAN VALDOMIRO MONTEIRO SILVA, aluno da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Apolinário Alves dos Santos, representante do Estado do Rio Grande do Sul na Feira Internacional I Giovani e Le Scienze, que será realizada na cidade de Milão, na Itália.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte, às passagens aéreas, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Educação, Unidade Orçamentária 19.01, Projeto/Atividade 6342 e Recurso 0292.
Art. 3.
Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de março de 2017.