Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53456, de 9 de março de 2017
Nº 53.456/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/2000-0030325-4,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 22 a 25 de março de 2017, JOEL DE ANDRADE, convidado para ministrar aulas no Curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplantes, na cidade de Rio Grande/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação correrão à conta do Recurso nº 0006, Projeto/Atividade nº 6193, SRO nº 6330.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de março de 2017.