Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53410, de 19 de janeiro de 2017
Nº 53.410/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 16/1204-0008595-8,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, FLÁVIO AZAMBUJA MARTINS, LEANDRO DAIELLO COIMBRA e PATRÍCIA DA COSTA DE ARAÚJO ALEMANY, convidados para palestrar no V Seminário Estadual da Polícia Civil e IV Seminário Regional de Gramado - Polícia Judiciária, mídia e Sociedade, que será realizado na cidade de Gramado/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Segurança Pública, Unidades Orçamentárias 1204 e 1260, Projeto/Atividade 6134 e 6029, Recursos 001 e 0171 e SROs nº 43714 e 43715.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de janeiro de 2017.