Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53408, de 19 de janeiro de 2017
Nº 53.408/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Luto Oficial no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
considerando a destacada atuação jurídica de TEORI ALBINO ZAVASCKI como advogado, professor, Desembargador Federal, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal;
D E C R E T A:
Art. 1.
- Fica declarado luto oficial no Estado, durante três dias, em homenagem à memória de TEORI ALBINO ZAVASCKI, a contar 19 de janeiro de 2017, data de seu falecimento.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de janeiro de 2017.