Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53328, de 29 de novembro de 2016
Nº 53.328/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a MEDALHA DE MÉRITO DE ENSINO da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.119, de 10 de novembro de 2005, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.