Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53321, de 29 de novembro de 2016
Nº 53.321/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a MEDALHA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.598, de 22 de agosto de 2006, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1.
É conferida a MEDALHA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR da Brigada Militar, ao Major QOEM JACOB ARISTEU PINTON, Identidade Funcional nº 2305720.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.