Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53315, de 25 de novembro de 2016
Nº 53.315/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 16/1404-0006414-9,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 8 de dezembro de 2016, ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA BAHIA, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, convidado para ministrar a palestra "Fisco e Tecnologia", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, ao translado terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do Recurso FUNSEFAZ, Projeto/Atividade nº 8084.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de novembro de 2016.