Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53311, de 24 de novembro de 2016
Nº 53.311/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 16/2000-0090500-3,
D E C R E T A:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, dos dias 7 a 8 de dezembro de 2016, MARCOS HISTER PEREIRA GOMES, convidado para palestrar na "Capacitação sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do Recurso Federal nº 1676, Projeto/Atividade nº 6276, SRO nº 49131.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2016.