Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53299, de 10 de novembro de 2016
Nº 53.299/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente n° 16/2100-0000866-1,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 5 a 7 de dezembro de 2016, a Psicóloga NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA, convidada para ministrar a Palestra: "Perspectivas e desafios na execução dos serviços da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade", no Seminário Estadual de Proteção Social Especial, que será realizado na cidade de Caxias do Sul/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Unidade Orçamentária 21.78, Projeto/Atividade 8099 e Recurso 2117, SRO nº 048042.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2016.