Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53285, de 7 de novembro de 2016
Nº 53.285/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 53.268, de 21 de outubro de 2016, que declara oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 16/1900-0044951-1,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterada a redação do art. 1º, inciso II, do Decreto nº 53.268, de 21 de outubro de 2016, que declara oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, conforme segue: .. ...
IIno período de 6 a 10 de novembro de 2016 - XI Jornada de Foguetes: ...
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de novembro de 2016.