Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 49182, de 4 de junho de 2012
Nº 49.182/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 49.018, de 17 de Abril de 2012, que confere a Medalha "Major Noemio Ferraz" Grande Mérito da Aviação da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V e XIX, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 49.018, de 17 de Abril de 2012, que confere a Medalha "Major Noemio Ferraz" Grande Mérito da Aviação da Brigada Militar, para a seguinte: É conferida a Medalha Major Noemio Ferraz Grande Mérito da Aviação da Brigada Militar aos Militares Estaduais:
3º Sargento QPM-1 DALTO LUMERTZ SCHUTZ 2216779 Soldado QPM-1 MARCOS DE SOUSA CUSTODIO 2313529
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de Abril de 2012.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de junho de 2012.
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