Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 45804, de 12 de agosto de 2008
Nº 45.804/2008
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara hóspede oficial do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
- É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 13 a 14 de agosto de 2008, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS, quando estará em Porto Alegre para a assinatura do contrato de operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Art. 2.
- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta da Secretaria da Fazenda - UO 1401.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de agosto de 2008.
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.