Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 18894, de 22 de abril de 2024
Nº 18894/2024
03/05/2024, 12:31 LEI Nº 18.894, DE 22 DE abril de 2024
Procedência: Dep. Vanessa da Rosa Natureza: PL./0433/2023 DOE: 22251, 23/04/2024 Fonte: ALESC/GCAN.
Institui o Dia Estadual da Consciência Negra e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Florianópolis, 22 de abril de 2024.
JORGINHO MELLO Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022)
"ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...............................................................................................................................................
NOVEMBRO
DIAS LEI ORIGINAL Nº
........ ........................................................................................ ........................................
Dia Estadual e a Semana Comemorativa da Capoeira 20 15.260,de 2010 .....................................................................................
20 Dia Estadual da Consciência Negra
20 Dia Estadual do Biomédico 18.709,de 2023
leis.alesc.sc.gov.br/html/2024/18894_2024_lei.html 1/2
03/05/2024, 12:31 LEI Nº 18.894, DE 22 DE abril de 2024
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" (NR)
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