Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12841, de 24 de julho de 2026
Nº 12841/2026
Denomina Professor Aizê de Souza Nunes a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel em Almino Afonso/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Professor Aizê de Souza Nunes a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel em Almino Afonso/RN.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.201 Data: 25.07.2026 Pág. 08
FÁTIMA BEZERRA Governadora