Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12746, de 26 de maio de 2026
Nº 12746/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Ficam reconhecidas como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.160 Data: 27.05.2026 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora