Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12701, de 15 de abril de 2026
Nº 12701/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Grande Rio do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido como de utilidade pública estadual o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GRANDE RIO DO NORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.470.807/0001-70, com sede no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.134 Data: 16.04.2026 FÁTIMA BEZERRA Pág. 01 Governadora