Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12598, de 18 de dezembro de 2025
Nº 12598/2025
Reconhece como Patrimônio Turístico e Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Rota das Cavernas.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida como Patrimônio Turístico e Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Rota das Cavernas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de dezembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. DOE Nº. 16.060 Data: 19.12.2025 Pág. 03
FÁTIMA BEZERRA Governadora