Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12549, de 4 de dezembro de 2025
Nº 12549/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Associação Cultural Trapiá, com sede no Município de Caicó, neste Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Associação Cultural Trapiá, sediada no Município de Caicó, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de dezembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº. 16.050 Data: 05.12.2025 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora