Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12495, de 5 de novembro de 2025
Nº 12495/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico do estado do Rio Grande do Norte, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Malandros do Samba, do município de Natal, neste estado
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 36, § 6º, XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31, de 05 de fevereiro de 2021).
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Artístico do estado do Rio Grande do Norte, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Malandros do Samba, do município de Natal, neste estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 05 de novembro de 2025.
DOELAno - VIII - Nº. 1687 Data: 06.11.2025 Deputado EZEQUIEL FERREIRA Pág. 04 Presidente