Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12470, de 16 de outubro de 2025
Nº 12470/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. DOE Nº. 16.018 Data: 17.10.2025 Pág. 02
FÁTIMA BEZERRA Governadora