Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12452, de 6 de outubro de 2025
Nº 12452/2025
Denomina "Rodovia Deputado Demócrito de Sousa" a rodovia estadual RN-079.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada "Rodovia Deputado Demócrito de Sousa" a rodovia estadual RN-079.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº. 16.010 Data: 07.10.2025 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA
Governadora