Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12390, de 8 de agosto de 2025
Nº 12390/2025
Denomina "Silvan Pessoa e Silva" a Central do Cidadão localizada no Município de Macaíba, neste Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada "Silvan Pessoa e Silva" a Central do Cidadão localizada no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº. 15.969 Data: 09.08.2025 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora