Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12389, de 7 de agosto de 2025
Nº 12389/2025
Denomina "Hospital Lavoisier Maia" o Hospital Metropolitano do Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado "Hospital Lavoisier Maia" o Hospital Metropolitano do Estado do Rio Grande do Norte, localizado no Município de Parnamirim, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº. 15.968 Data: 08.08.2025 Pág. 04
FÁTIMA BEZERRA Governadora