Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12113, de 3 de abril de 2025
Nº 12113/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Clube.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Clube, inscrita no CNPJ sob o nº 57.192.055/0001- 68, com sede no Município de Natal, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº. 15.885 Data: 04.04.2025 FÁTIMA BEZERRA Pág. 01 Governadora