Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12084, de 18 de março de 2025
Nº 12084/2025
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia do Poeta Repentista.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado Rio Grande do Norte, o Dia do Poeta Repentista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº. 15.873 Data: 19.03.2025 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora