Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12064, de 4 de fevereiro de 2025
Nº 12064/2025
Altera o nome da Escola Estadual Vale do Pitimbu para Escola Estadual Francisco de Assis Rocha Oliveira.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
A Escola Estadual Vale do Pitimbu, situada no bairro de Pitimbu, em Natal/RN, passa a ser nomeada como Escola Estadual Professor Francisco de Assis Rocha Oliveira.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº. 15.845 Data: 05.02.2025 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Maria do Socorro da Silva Batista