Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11494, de 17 de julho de 2023
Nº 11494/2023
Reconhece o Município de São João do Sabugi como a "Capital Potiguar do Frevo" no Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido o Município de São João do Sabugi como a "Capital Potiguar do Frevo" no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de julho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
DOE Nº. 15.468 Data: 18.07.2023 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora