Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11269, de 18 de novembro de 2022
Nº 11269/2022
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Desportiva Apodiense SDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM
EXERCÍCIO:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Desportiva Apodiense SDA, com sede e foro jurídico no Município de Apodi, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de novembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº. 15.308 Data: 19.11.2022 Pág. 01
ANTENOR ROBERTO Governador em exercício
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC