Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11197, de 8 de julho de 2022
Nº 11197/2022
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a iguaria "Tapioca de Serra Caiada" e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte
Norte, a iguaria "Tapioca
Tapioca de Serra Caiada".
Caiada
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de julho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº. 15.218 Data: 09.07.2022 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA
Governadora