Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11174, de 24 de junho de 2022
Nº 11174/2022
Reconhece como de Utilidade Pública o Núcleo de Estímulo ao Esporte e Desenvolvimento Social.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eeu
u sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Núcleo de Estímulo ao Esporte e ao Desenvolvimento Social - NEEDS,, com sede e foro jurídico no Município de Assú, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº. 15.208 Data: 25.06.2022 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora