Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11157, de 20 de junho de 2022
Nº 11157/2022
Denomina "Rodovia Arnaud Macêdo de Oliveira" a RN-086, na extensão que liga o entroncamento da BR-427, no Município de Carnaúba dos Dantas, até a divisa com o Estado da Paraíba, no Município de Equador.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada "Rodovia Arnaud Macêdo de Oliveira" a RN- 086, na extensão que liga o entroncamento da BR-427, no Município de Carnaúba dos Dantas, até a divisa com o Estado da Paraíba, no Município de Equador.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº. 15.204 Data: 21.06.2022
FÁTIMA BEZERRA Pág. 01 Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC